O soldado da Força Aérea Brasileira Bruno Rodrigo de Sousa Furtado, 20 anos, do efetivo da Base Aérea de Porto Velho (RO) recebeu, na sexta-feira (23/09), o título Amigo do Hospital de Guarnição de Porto Velho. A homenagem prestada pelo Exército Brasileiro foi um reconhecimento por ato de coragem e bravura.
Na tarde de 21/08, o soldado Rodrigo mergulhou em um igarapé com mais de cinco metros de profundidade para resgatar o motorista de uma caminhonete que estava submersa, depois de um acidente em uma ponte na BR 364, no sentido Porto Velho-Rio Branco. "Quando ouvi as pessoas gritando por ajuda, não pensei duas vezes; pulei e tirei o motorista", conta Rodrigo que ainda fez massagem cardíaca na vítima até a chegada dos bombeiros. Segundo ele, a maior dificuldade foi abrir a porta do carro que estava travada.
Depois do resgate, Rodrigo descobriu que o motorista era Jones Cassiano Voitena Gomes, de 23 anos, soldado do Exército. Para o Diretor do Hospital do Exército, Tenente Coronel Médico José Edacyr Simm, o que chamou a atenção no ato do Soldado Rodrigo foi a coragem e o desprendimento. "Ele arriscou a própria vida para salvar nosso soldado", afirmou.
Para o soldado Jones, o resgate marca o início de uma nova amizade. “Tenho informações que muita gente estava observando e apenas ele teve a iniciativa, não é qualquer um que arrisca a vida para salvar a de outra pessoa que nem conhece", disse o soldado que passou sete dias na UTI.
Leitores ficaram na dúvida sobre o que diz em latim a abertura da carta enviada a presidenta Dilma Rousseff por tenente, que não se identifica publicamente, mas chama a atenção para abismos salariais na folha entre os militares das Forças Armadas e alguns grupos de servidores do Executivo, do Legislativo e até mesmo de governos estaduais. Em Latim ele cita a Bíblia, livro de Tiago no Novo Testamento, capitulo 5, versículo 4: "Eis que o salário dos trabalhadores que ceifaram as vossas terras, e que por vós foi diminuído, clama; e os clamores dos que ceifaram entraram nos ouvidos do Senhor dos exércitos".
Abaixo a íntegra da carta:
"Anápolis-GO, 18 de agosto de 2011.
Excelentíssima senhora Presidente da República Federativa do Brasil
DILMA VANA ROUSSEFF
"Ecce merces operariorum qui messuerunt regiones vestras qui fraudatus est a vobis clamat et clamor ipsorum in aures Domini Sabaoth introjit". (Ia.5:4) FABIANO BISPO DA SILVA (nome fictício), é Oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), e ocupa o posto de Primeiro-Tenente-Aviador. Ele está lotado na Base Aérea de Anápolis, onde exerce a atividade de piloto do caça Mirage.
Anápolis sedia a Base Aérea que abriga o 1º Grupo de Defesa Aérea, cuja missão precípua é defender a Capital Federal de possíveis ataques externos.
O Mirage 2000C, que equipa a FAB, é um caça supersônico de interceptação, reputado como um dos melhores do mundo em sua área de atuação, e é utilizado para o policiamento diário do vasto território nacional.
Para pilotar essa aeronave de altíssima tecnologia, o Tenente Bispo passou por um árduo e primoroso preparo, que teve a duração de 8 (oito) anos, além de um imprescindível treinamento na França, que é o País de origem desse avião. Para ascender aos postos de sua longa carreira, Bispo passará ainda pelo Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Escola de Tática Aérea e Escola Superior de Guerra, dentre outros; etapas difíceis, que exigem do aviador militar inocultável resignação.
Esse militar, por ser uma pessoa normal como outra qualquer, um cidadão comum, é casado e tem um filho, ainda em tenra infância; destarte, ele experimenta todos os problemas, vicissitudes e necessidades inerentes a um pai de Família.
Quem reside em Anápolis pode conferir as atividades noturnas que os pilotos realizam, muitas vezes sob densas chuvas, isto porque a vigilância do nosso território requer tempo integral, e porque as hecatombes pretendidas pelas nações em conflito ocorrem também em situações adversas, daí as intensas missões nessas intempéries; missões essas que submetem os militares a apertadas escalas de serviços, furtando-os do salutar convívio com seus familiares em preciosos fins de semana e feriados.
Remuneração mensal do Tenente Bispo: R$ 5.000,00 (fonte: Internet).
FELÍCIO MANSO DA PAZ (nome fictício), é Técnico Legislativo, em exercício no edifício anexo ao Congresso Nacional, na atividade de ascensorista de elevador.
Remuneração mensal do Técnico Manso: R$ 14.000,00 (fonte: Internet).
Permita-me, senhora Presidente, dizer a Vossa Excelência que eu vejo algumas semelhanças entre o Oficial e o Ascensorista: Ambos são servidores públicos federais; ambos são profissionais competentes nos seus afazeres; ambos são pais de Família e laboram pelo sustento digno de seus entes queridos; e ambos lidam com painéis repletos de botões.
O Aviador, dentro da carlinga do ultra-sônico, com seus diversos e complexos comandos, protege a Capital Federal, com seus Três Poderes constituídos, bem como todo o território nacional; o Ascensorista, dentro do elevador, conduz as insignes potestades aos andares correspondentes aos seus gabinetes.
E, por falar em apertar botões, lembrei-me agora de um adágio, que diz que todos os trabalhadores têm o humano direito de cometer erros em suas profissões, exceto dois: O médico e o piloto de avião.
Eu mesmo não gostaria de ver o Tenente Bispo cometer o mínimo deslize, ao riscar o seu bólido os céus da minha cidade, porque ele transporta poderosas munições que, se disparadas equivocadamente, podem trazer-me problemas cá em baixo... A pedra, uma vez atirada, não volta atrás...
Daí o meu anelo em vê-lo com a mente sempre sarada! Já o Ascensorista, ao dirigir o seu elevador ao décimo terceiro andar, pensando tê-lo dirigido ao décimo quarto, leva, por causa da sua humana desatenção, apenas uma leve reprimenda da autoridade conduzida, e se beneficia logo em seguida da oportunidade de se redimir do seu equívoco.
Sim, eu vejo algumas paridades entre esses dois profissionais, que servem com fé e orgulho à nossa Pátria, mas vejo, também, uma disparidade absurda e inaceitável, que os separa com uma distância abismal: A remuneração!
"Ah, mas a profissão militar é um verdadeiro sacerdócio!" -, vociferam os mais açodados, no afã de inferiorização da categoria.
Se levarmos em consideração a situação um pouco mais amena das Polícias Militares de algumas das nossas Unidades Federativas, com remunerações mais vantajosas, veremos que a situação dos militares das Forças Armadas (FFAA) se mostra ainda mais recrudescida. Ora, aplicando-se a lógica das remunerações, em seus aspectos vários, onde existe um único auxiliar que percebe vencimento maior que o seu titular? Nas Casernas isto é possível, visto que há Polícias e Bombeiros Militares com soldos superiores aos seus postergados similares, nas FFAA. Só que aqueles são auxiliares destes!
Outra casta "sacerdotal" assaz privilegiada com o agradável e abundante tilintar das moedas é a Polícia Federal (PF). É que esta, por lhe ser permitido arvorar a bandeira do sagrado direito de greve, galga hoje alturas salariais tão notáveis que, comparativamente a ela, PF, a FAB realiza apenas voos rasantes e reles ataques ao solo.
Idêntico gozo dessa graça vivem os "sacerdotes" da Polícia Rodoviária Federal.
Eis, senhora Presidente, de forma clara e sucinta, a síntese do assunto que aflige os profissionais engajados nas fileiras das FFAA, em menção os aviadores, que preferem o manche do Caça ao da Aviação Civil, por honra ao Azul-Baratéia.
Ao expor aqui essa realidade incontestável, na qual procurei aplicar palavras agradáveis, e escrever com acerto discursos plenos de verdade (quaesivit verba utilia et conscripsit sermones rectissimos ac veritate plenos), anelo fazer um apelo à sensibilidade de Vossa Excelência no sentido de que, se não puder resolver cabalmente esse imbróglio, pelo menos lhe dar um considerável lenitivo, uma vez que o militar frequenta, como qualquer outro mortal, os intricados labirintos do Universo mercantil; e a farda que ele veste não se lhe constitui uma capa de isenção aos meandros do vil metal.
Aliás, se atentarmos bem para a verdadeira justiça, a de comparação do "sacerdócio" militar com o lídimo sacerdócio judaico/araônico, que é o sacerdócio propriamente dito, instituído consoante a Vontade Divina, temos que observar o que propalam as Escrituras Sagradas, que dedicam ao sagrado ofício sacerdotal todo o capítulo 18 do Livro de Números, no Pentateuco, mostrando-lhe os direitos e deveres.
Transcrevamos apenas os versículos 12 e 13, por nos serem bastante suficientes: "TUDO O QUE do azeite HÁ DE MELHOR, e TUDO O QUE do mosto e do grão HÁ DE MELHOR, as primícias destes que eles derem ao Senhor, a ti as tenho dado. OS PRIMEIROS FRUTOS DE TUDO O QUE HOUVER NA SUA TERRA, que trouxerem ao Senhor, SERÃO TEUS..." (grifo meu, visando dar realce).
Seria a classe militar das fileiras das FFAA o sacerdócio por muitos difundido?
Caso negativo, mister se faz tirá-la o quanto antes dessa incômoda situação, igualando-a com as outras classes militares e policiais há muito tempo valorizadas; caso positivo, urge fazer com que esses olvidados sacerdotes sejam alcançados pela abençoada mercê outorgada por Deus aos seus colegas da dispensação veterotestamentária, conforme os textos sagrados supracitados.
Advocacia-Geral consegue cassar decisão que suspendia seleção de militares temporários da Aeronáutica em todo o Brasil
Foto: Sgt Batista / FAB
Data da publicação: 26/09/2011
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), decisão que suspendeu em todo o país o processo seletivo para contratação de militares temporários para a Força Aérea Brasileira.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública para anular a seleção dos técnicos que vão atuar nas áreas de saúde e ensino da Aeronáutica alegando que era necessária a realização de provas escritas, bem como exames de avaliação psicológica aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia. A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco acolheu esse pedido do MPF e, antecipadamente, pediu liminar que determinasse a suspensão do processo seletivo.
A Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5) recorreu então ao TRF5 onde conseguiu demonstrar que militares ossuem um regime jurídico próprio, estabelecido pelos artigos 142 e 143 da Constituição Federal.
O Desembargador que analisou o caso concordou que "a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, prescrita pelo inciso II do Art. 37 da CF, não é exigida para o ingresso na carreira militar em virtude de serem os militares integrantes de uma categoria especial de servidores da Pátria".
Os advogados da União Percy Thomas e Petrov Baltar, que atuaram no caso, afirmaram que a decisão tem particularidades que a tornam relevantes na medida em que retoma procedimento de seleção para a contratação de 300 militares temporários, que conta com mais de 5.000 inscritos em todo o país. "Cassamos um precedente perigoso, na medida em que a exigência de prova escrita, para a contratação de militares temporários, contraria legislação específica," informaram.
A PRU 5ª Região é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.
Ref.: Agravo de Instrumento nº 0014048-02.2011.4.05.0000 do TRF-5ª Região
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
CAPÍTULO VII DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Seção I DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Fonte - O Estado de São Paulo: 08 SET 2011
A segurança do desfile do 7 de Setembro teve de enfrentar logo cedo uma situação inusitada. Um grupo de mil pessoas ocupou - às 4 horas da madrugada - uma arquibancada quase em frente ao palanque presidencial que estava reservada para autoridades. Eram familiares e ex-militares, vindos e 14 Estados, que integram hoje a Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese).
A estratégia era ficar o mais perto possível da presidente Dilma Rousseff para reivindicar a reintegração ao Comando da Aeronáutica. Para não serem expulsos, acordaram com a polícia que não promoveriam vaias ou qualquer tipo de xingamento contra as autoridades e que se limitariam a pedir a reintegração à Aeronáutica. Eles gritavam apenas: "Dilma, eu te amo". A presidente retribuiu com beijos e acenos.
Segundo Marcelo Lopes, que dirige a Anese em Brasília, os ex-soldados prestaram concurso para a Força Aérea e deveriam continuar na carreira até o posto de suboficial. Em 2001, no entanto, 12,4 mil concursados foram dispensados. Desde então, os ex-soldados pressionam o governo pela reintegração.
A segurança do desfile do 7 de Setembro teve de enfrentar logo cedo uma situação inusitada. Um grupo de mil pessoas ocupou - às 4 horas da madrugada - uma arquibancada quase em frente ao palanque presidencial que estava reservada para autoridades. Eram familiares e ex-militares, vindos e 14 Estados, que integram hoje a Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese).
A estratégia era ficar o mais perto possível da presidente Dilma Rousseff para reivindicar a reintegração ao Comando da Aeronáutica. Para não serem expulsos, acordaram com a polícia que não promoveriam vaias ou qualquer tipo de xingamento contra as autoridades e que se limitariam a pedir a reintegração à Aeronáutica. Eles gritavam apenas: "Dilma, eu te amo". A presidente retribuiu com beijos e acenos.
Segundo Marcelo Lopes, que dirige a Anese em Brasília, os ex-soldados prestaram concurso para a Força Aérea e deveriam continuar na carreira até o posto de suboficial. Em 2001, no entanto, 12,4 mil concursados foram dispensados. Desde então, os ex-soldados pressionam o governo pela reintegração.
Ex-militares da Aeronáutica estão ocupando desde às 4h30 a arquibancada roxa, próximo ao palanque oficial. Eles fazem parte da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese) e reivindicam a reintegração à Força Aérea.
“Chegamos muito cedo para ficar o mais próximo da presidência possível. Os seguranças tentaram tirar a gente à força, mas recuaram e nos deixaram ficar no local”, conta um dos manifestantes, Luiz Carlos Oliveira, do Rio de Janeiro.
De acordo com a polícia que faz segurança na Esplanada, a arquibancada estava reservada para convidados.
O líder da Anese em Brasília, Marcelo Lopes, explicou que os ex-soldados prestaram concurso para a força aérea e deveriam seguir carreira até o posto de sub-oficial. Mas, segundo ele, a Aeronáutica dispensou um grupo de 12.490 concursados em 2001 e, desde então, o grupo luta para que sejam reintegrados.Os manifestantes vieram de vários estados para pressionar a presidente da República.
TÂNIA MONTEIRO - Agência Estado, 07 SET 2011 - 12:06
A segurança policial e militar do desfile do 7 de setembro foi surpreendida e teve de enfrentar logo cedo uma situação inusitada. Um grupo de mil pessoas ocupou, às 4 horas da madrugada, uma arquibancada quase em frente ao palanque presidencial e que estava reservada para autoridades e outras pessoas com acesso ao desfile por meio de convite especial.
As mil pessoas, que chegaram à capital vindas de 14 Estados, são familiares e ex-militares que integram hoje a Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese). Eles ocuparam a arquibancada roxa do Eixo Monumental e não aceitaram ser tirados do local. A estratégia era ficar o mais perto possível em frente à presidente Dilma Rousseff para reivindicar a reintegração ao Comando da Aeronáutica.
Segundo Marcelo Lopes, que dirige a Anese em Brasília, os ex-soldados prestaram concurso para a Força Aérea e, no entendimento deles, deveriam continuar na carreira até o posto de suboficial. Em 2001, no entanto, 12.400 concursados foram dispensados. De lá para cá, os ex-soldados se organizaram na associação e pressionam o governo pela reintegração.
A segurança policial e militar do desfile do 7 de setembro foi surpreendida e teve de enfrentar logo cedo uma situação inusitada. Um grupo de mil pessoas ocupou, às 4 horas da madrugada, uma arquibancada quase em frente ao palanque presidencial e que estava reservada para autoridades e outras pessoas com acesso ao desfile por meio de convite especial.
As mil pessoas, que chegaram à capital vindas de 14 Estados, são familiares e ex-militares que integram hoje a Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese). Eles ocuparam a arquibancada roxa do Eixo Monumental e não aceitaram ser tirados do local. A estratégia era ficar o mais perto possível em frente à presidente Dilma Rousseff para reivindicar a reintegração ao Comando da Aeronáutica.
Segundo Marcelo Lopes, que dirige a Anese em Brasília, os ex-soldados prestaram concurso para a Força Aérea e, no entendimento deles, deveriam continuar na carreira até o posto de suboficial. Em 2001, no entanto, 12.400 concursados foram dispensados. De lá para cá, os ex-soldados se organizaram na associação e pressionam o governo pela reintegração.
Apesar da pressão dos seguranças, o grupo, que veste camisetas amarelas pedindo a reintegração dos ex-soldados, não deixou a arquibancada roxa do Eixo Monumental, mas negociou a presença. Segundo Lopes, não haverá manifestações ofensivas à presidente. A documentação com a reivindicação da Anese está com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.
A segurança policial e militar do desfile do 7 de setembro foi surpreendida e teve de enfrentar logo cedo uma situação inusitada. Um grupo de mil pessoas ocupou, às 4 horas da madrugada, uma arquibancada quase em frente ao palanque presidencial e que estava reservada para autoridades e outras pessoas com acesso ao desfile por meio de convite especial.
As mil pessoas, que chegaram à capital vindas de 14 Estados, são familiares e ex-militares que integram hoje a Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese). Eles ocuparam a arquibancada roxa do Eixo Monumental e não aceitaram ser tirados do local. A estratégia era ficar o mais perto possível em frente à presidente Dilma Rousseff para reivindicar a reintegração ao Comando da Aeronáutica.
Segundo Marcelo Lopes, que dirige a Anese em Brasília, os ex-soldados prestaram concurso para a Força Aérea e, no entendimento deles, deveriam continuar na carreira até o posto de suboficial. Em 2001, no entanto, 12.400 concursados foram dispensados. De lá para cá, os ex-soldados se organizaram na associação e pressionam o governo pela reintegração.
Apesar da pressão dos seguranças, o grupo, que veste camisetas amarelas pedindo a reintegração dos ex-soldados, não deixou a arquibancada roxa do Eixo Monumental, mas negociou a presença. Segundo Lopes, não haverá manifestações ofensivas à presidente. A documentação com a reivindicação da Anese está com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.
A Aeronáutica anunciou nesta sexta-feira (2) a exclusão dos três soldados envolvidos no incidente que resultou na morte da cabeleireira Monique Valéria de Miranda Costa, 20, na madrugada de 7 de agosto, em um quartel da FAB (Força Aérea Brasileira), em Recife (PE).
Em nota, a Aeronáutica informou que a decisão foi tomada "após a conclusão das inquirições do Inquérito Policial Militar que apura o ingresso de pessoas não autorizadas em unidade militar".
Ainda segundo a nota, os três "ex-soldados" responderão processos nas justiças Militar e Civil. O desligamento dos militares ocorreu na quinta-feira (1º), quando entregaram as fardas e as suas identificações à Aeronáutica.
A cabeleireira foi morta com um tiro de pistola dentro de um quarto do hotel de trânsito de oficiais, no Parque de Material Aeronáutico. O tiro teria sido disparado acidentalmente por uma das duas amigas da vítima que também estavam no local.
A arma pertenceria a um dos militares, que a teria emprestado às garotas para fazer fotos com um celular. A Polícia Civil, que abriu inquérito para investigar o caso, deve indiciar os ex-soldados e a autora confessa do disparo por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar).
Eles também deverão responder por suposta fraude processual, ou seja, por modificar a cena do crime para tentar simular que o crime ocorrera fora das instalações militares.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Igor Tenório Leite, as garotas chegaram a dizer à polícia que a cabeleireira havia sido vítima de bala perdida, próximo ao quartel, e que os soldados a socorreram porque passavam de carro no local naquele momento.
Mais tarde, disse o delegado, elas afirmaram que haviam sido induzidas pelos soldados a contar essa história e modificaram o depoimento. Os envolvidos respondem aos processos em liberdade.
