Governo cria grupo para planejar reforma nas Forças Armadas até 2031

Plano deve ser entregue ao ministro da Defesa até 31 de maio de 2012.
Programa abordará recuperação de equipamentos e novas aquisições.

 

Do G1, em Brasília

O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para planejar o aparelhamento das Forças Armadas brasileiras considerando os próximos 20 anos - até 2031. A instituição do grupo foi oficializada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (20) no "Diário Oficial da União".

A portaria visa a elaboração do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (Paed), que deverá analisar pesquisa, desenvolvimento, manutenção operativa, recuperação da capacidade operacional, harmonização de projetos, preferência de aquisição de produtos de defesa no Brasil e transferência de tecnologia, quando a aquisição ocorrer no exterior.

Conforme o texto, o Paed deverá observar uma projeção de curto prazo, até 2015, de médio prazo, de 2016 a 2023, e de longo prazo, de 2024 a 2031.

 O grupo que será criado terá 60 dias para apresentar a metodologia do Paed. Devem participar o chefe de Logística das Forças Armadas, a Secretaria de Produtos de Defesa, além de representantes de outras pastas, conforme a portaria.

O texto estipula ainda que o plano seja apresentado ao ministro da Defesa, Celso Amorim, até 31 de maio de 2012.

Presidente Dilma
Na segunda-feira (19), durante solenidade de apresentação de oficiais-generais recém-promovidos, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff defendeu o aparelhamento das Forças Armadas.

"Prosseguiremos com os projetos prioritários de aparelhamento das Forças sem deixar de valorizar os homens e as mulheres que tornam esses projetos possíveis. (...) O país com o qual sonhamos precisará cada vez mais de Forcas Armadas equipadas e qualificadas para cumprimento de suas funções", afirmou a presidente em discurso para um público formado por militares e seus familiares.

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada na semana passada mostrou que 50% dos entrevistados acreditam "totalmente" ou "muito" que nos próximos 20 anos o Brasil será alvo de agressão militar estrangeira em função de interesses sobre a Amazônia. Outros 45% creem que o Brasil poderá ser atacado por causa das bacias do pré-sal.

Fonte: G1 

HISTÓRIA - Primeiro Grupo de Aviação de Caça (1º GAVCA) comemora 68 anos

A unidade foi criada no dia 18 de dezembro de 1943 e enviada para a Itália no ano seguinte

O mundo estava em guerra. Os combates eram intensos em várias partes do mundo. Na costa brasileira, navios tinham sido afundados. A Aviação de Patrulha da Força Aérea Brasileira (FAB) respondia aos ataques dos submarinos. Nesse contexto, nascia o Primeiro Grupo de Aviação de Caça (1º GAVCA), a primeira unidade da Aviação de Caça brasileira a entrar em combate. No dia 18 de dezembro, o Grupo de Caça completa 68 anos.

O 1º GAVCA foi criado em 1943. Pilotos e especialistas de diversas áreas apresentaram-se voluntariamente para integrar a recém-criada unidade que seria enviada meses depois à Itália. Dos militares que se apresentaram, 32 foram escolhidos para formar o grupo-chave que seguiu para Orlando, na Flórida (EUA), para treinamento com aviões Curtiss P-40 na Escola de Tática Aérea da Força Aérea Americana.

Durante o treinamento, os militares da FAB foram transferidos para a Base de Aguadulce, no Panamá, onde completaram a preparação como pilotos e especialistas do Sistema de Defesa Aérea da Zona do Panamá. Na última etapa, os militares do Grupo de Caça tiveram contato com o P-47 Thunderbolt, “o tanque de guerra voador”, na Base Aérea de Suffolk, em Long Island (EUA). Essa aeronave levou os brasileiros ao combate na Europa.

Os pilotos e especialistas da Força Aérea desembarcaram no Porto de Livorno, na Itália, em 6 de outubro de 1944, prontos para o combate e participaram de forma heróica do avanço aliado contra o nazismo naquela parte da Europa, tendo apoiado, por diversas vezes, os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) em importantes batalhas, como a tomada de Monte Castelo.

LINHA DO TEMPO

Dez/1943 - O 1º Grupo de Aviação de Caça é criado, sob o comando do então Tenente Coronel Nero Moura.

Janeiro/1944 -Os primeiros pilotos seguem treinamento na Flórida.

Abril/1944 - O efetivo é transportado para Aguadulce, no Panamá, onde os pilotos voam em aviões P-40.

Maio/1944 - O grupo é considerado unidade de caça operacional e empregado na defesa do Canal do Panamá.

Julho/1944 - O P-47 Thunderbolt é escolhido como avião do grupo, entre três opções, pela sua força e resistência em combate.

Setembro/1944 - O efetivo brasileiro embarca em navios rumo à Itália. No caminho, é criada a bolacha do 1º Grupo de Caça.

Outubro/1944 - Desembarque no porto de Nápoles, com deslocamento em trem para Tarquínia. Chegam os P-47 do grupo.

Novembro/1944 - O 1º Grupo de Caça passa a operar como unidade independente. Até então, voavam como alas de outras unidades.

Dezembro/1944 - Deslocamento de Tarquínia para Pizza. Em 48 horas, graças à eficiência do pessoal de terra, o grupo estava pronto para novas missões.

Janeiro/1945 - Três pilotos são abatidos. Dois morrem e um é feito prisioneiro pelos alemães.

Fevereiro/1945 - Grupo dá apoio à tomada de Monte Castelo pela FEB (Força Expedicionária Brasileira).

Março/1945 - Preocupado com a falta de pilotos, o comando aliado propõe o fim do grupo, com a redistribuição do efetivo. O 1º Grupo de Caça decide continuar lutando como unidade independente, passando a voar um número maior de missões.

Abril/ 1945 - Os pilotos brasileiros quebram um recorde de missões: 135 no mês (31% do total de saídas em seis meses). Em 22 de abril, num único dia, realizam 11 missões.

Maio/1945 - As hostilidades cessam e o armistício é assinado.

Fonte: Força Aérea Brasileira

SARGENTO-PASTOR QUE APONTOU PISTOLA PARA SOLDADO ADEPTO DO CANDOMBLÉ TEM CONDENAÇÃO SUSPENSA

O Superior Tribunal Militar (STM) apreciou recentemente um caso inédito de intolerância religiosa dentro de um quartel do Exército, no Rio. Em decisão unânime, a corte manteve, em 3 de novembro deste ano, a condenação do terceiro-sargento José Ricardo Mitidieri a dois meses de prisão pelo crime de constrangimento ilegal.

O sargento, porém, conseguiu o direito da suspensão condicional da execução da pena por dois anos, caso não volte a ser denunciado por outro crime durante este período. Além disso, Mitidieri poderá recorrer da condenação em liberdade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o sargento — que é pastor da igreja evangélica Comunidade Cristã Ministério da Salvação — teria apontado uma pistola na cabeça do soldado Dhiego Cardoso Fernandes dos Santos, praticante do candomblé, com o objetivo de "testar" a convicção religiosa do subordinado.


Sargento, que é pastor evangélico, apontou arma para soldado do candomblé Foto: Fabiano Rocha

O caso ocorreu em 8 de abril de 2010, no interior da reserva de armamento do 1º Depósito de Suprimento do Exército, em Triagem, Zona Norte do Rio.

Após ouvir de outros militares que o soldado Cardoso dizia que tinha o "corpo fechado" (isto é, protegido de qualquer mal), o sargento Mitidieri se dirigiu ao local onde o subordinado estava fazendo a manutenção em fuzis com uma pistola 9 milímetros em punho.

Em seguida, segundo o MPM, Mitidieri carregou a arma e a apontou na direção da cabeça do soldado e disse:

— Vamos fazer como nos filmes. Você tem o corpo fechado mesmo?

— Sim — disse Cardoso.

Mitidieri refez a pergunta outras duas vezes, e obteve a mesma resposta.

— Então conte até três — ordenou o sargento.

Ainda de acordo com o MPM, antes de Cardoso terminar a contagem, Mitidieri abaixou a arma, dizendo:

— Não é para você brincar com coisa séria. Você tem que aceitar Jesus!

Dias depois, Mitidieri pediu desculpas ao soldado, dizendo que a munição que havia colocado na pistola era de manejo (não-letal).

Em seu interrogatório, o sargento disse que "não teve o objetivo de constranger o soldado, mas defendê-lo de brincadeiras posteriores, pois ele tirava serviço na guarda e as brincadeiras sobre o assunto (de que ele tinha o corpo fechado) já estavam ocorrendo".

Para o MPM, o soldado apostou a vida

O sargento afirmou ainda que "nunca teve qualquer preconceito com as demais religiões, dando-se muito bem com pessoas de outras crenças" e "que baixou a arma porque percebeu que não procedera corretamente".

Para o MPM, porém, o soldado Cardoso foi submetido "a um verdadeiro teste de fé religiosa" e "apostou sua vida ao responder afirmativamente à pergunta que lhe foi feita pelo réu, sendo certo que não há previsão legal no sentido de que alguém seja obrigado a testar ou provar sua fé religiosa, independentemente da crença que possui ou da doutrina que segue. Ao contrário, a Carta Magna assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença".

Advogado de Mitidieri, Rafael Correia disse que vai recorrer da condenação ao Supremo Tribunal Federal:

— O próprio soldado disse que em nenhum momento se sentiu ameaçado porque sua religião estava em prova. Para que haja constrangimento ilegal, é necessário que exista ameaça. Então, não houve crime. O máximo que ocorreu foi uma transgressão disciplinar.

‘Todos têm liberdade de professar sua fé’

Para o ministro Francisco Fernandes, relator do processo no STM, é evidente que "o que motivou o constrangimento ilegal foi a intolerância religiosa". Ainda segundo o voto do ministro, "o acusado deixou claro o seu inconformismo, em razão da sua crença religiosa, dizendo que era inadmissível alguém considerar que tinha o ‘corpo fechado’, e, assim, resolveu testar a fé do ofendido".

Direitos assegurados

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que não compactua com qualquer forma de intolerância dentro de seus quartéis: "O Exército cumpre rigorosamente os instrumentos legais, observando os direitos estabelecidos na Constituição, sem qualquer tipo de discriminação. O respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todos os níveis, é condição imprescindível ao bom relacionamento entre seus integrantes e está alinhado com os pilares da Instituição: a hierarquia e a disciplina".

A nota diz ainda que "cada um dos integrantes do Exército tem seus direitos assegurados na forma do que está previsto na lei e, portanto, tem liberdade de professar sua fé, independentemente de credo ou religião".

Procurado, o soldado Cardoso não retornou ao contato feito pelo EXTRA.

Leia também: Matéria no STM =>Brasília, 8 de novembro de 2011- O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, no último dia 3 de novembro, por unanimidade, a condenação do sargento do Exército...

REBATE A NOTA OFICIAL DA FAB

REINCORPORAÇÃO DE RESERVISTAS NO EXÉRCITO

28/10/2011 - 12:03 | Porto Ferreira Hoje

13º Regimento de Cavalaria Mecanizada fará reincorporação de reservistas
“Voluntários" faz parte da Modernização do Preparo Operacional da Força Terrestre (Exército Brasileiro)

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O 13º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro, sediado em Pirassununga comunica aos Reservistas do Exército que a estará participando, a partir do ano de 2012, da Modernização do Preparo Operacional da Força Terrestre (Exército Brasileiro), incluindo a possibilidade, dentre outras, do emprego das Organizações Militares da Brigada em Operações como “COPA DAS CONFEDERAÇÕES”, em 2013, “COPA DO MUNDO DE FUTEBOL”, em 2014, bem como, “JOGOS OLÍMPICOS DO RIO DE JANEIRO”, em 2016.

Dentro desse contexto, durante os anos de 2012 e 2013, o 13°Regimento de Cavalaria Mecanizado terá seu efetivo de Cabos e Soldados preenchidos por grande parte de militares do Núcleo Base – NB, ou seja, Efetivo Profissional.

Diante do exposto e prevendo a necessidade do recompletamento das vagas de Cabos e Soldados que serão disponibilizadas com este procedimento, foi autorizada, por parte do Comando do Exército, a reincorporação de Reservistas “VOLUNTÁRIOS” das classes anteriores (nascidos), nos anos de 1991, 1990, 1989, 1988 e 1987, nesta ordem de prioridade.

a. Requisitos individuais

1)ser voluntário, solteiro e sem dependentes;
2)ser reservista de 1ª Categoria;
3)ter indicação favorável a sua reincorporação do Comandante de Organização Militar onde prestou o Serviço Militar;
4)possuir tempo de serviço público anterior, compatível com o limite máximo de permanência no Exército, conforme normas em vigor;
5) ser aprovado em Inspeção de Saúde a cargo do Médico Perito da OM, levando-se em consideração as Instruções Reguladoras para Inspeção de Saúde de Conscritos das Forças Armadas (IGISC).

b. Documentação
- Comprovante de Residência;
- Atestado de negativa de antecedentes criminais;
-Certificado de Reservista de 1ª Cat

c. Agendamento de Seleção
Compareça de 03 à 11 de novembro de 2011, no 13°Regimento de Cavalaria Mecanizado.

Horário: 8:00hr as 18:00hr (exceto sábados, domingos)

Observações:
Serão respeitados, ainda, tanto o limite de tempo de serviço público máximo de 8 anos, incluindo aí, não apenas os tempos em caserna, mas qualquer tempo exercido em cargo público, como também, os vencimentos a serem percebidos pelo militar reincluído, dentro da graduação (cabo ou soldado) que o mesmo se encontrava por ocasião do licenciamento. Conforme a necessidade, os reincluídos serão requalificados.

O interessado voluntário deverá entrar em contato com a Seção Mobilizadora do 13°RCMec, para fins de agendar sua entrevista e seleção inicial cito à Av Newton Prado, 2251, Centro, Pirassununga-SP. Telefone para contato: (19) 3561-3777 ou por endereço eletrônico13secmob@gmail.com.


Informações prestadas pelo 2ºTen Cerva


fonte: Porto Ferreira Hoje


colaboração: Carlos Eduardo - SP

Comando militar investiga desvios de dinheiro no Batalhão de Fronteira em MT

Sinézio Alcântara
de Cáceres

O chefe do Comando Militar do Oeste (CMO), general João Francisco Ferreira, determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar possíveis irregularidades no comando do 2º Batalhão de Fronteira, o 2º BFron, com sede em Cáceres, em Mato Grosso. A decisão foi tomada após a constatação de indícios de irregularidades no comando da unidade militar. Há suspeita de desvio de dinheiro. Reservado, o militar de alta patente foi incisivo: disse que o IPM foi aberto para “apurar questões não tão bem conduzidas dentro do batalhão”.

O comando do 2º BFron está sendo investigado por suposta irregularidade em licitações públicas. Uma empresa, a Manamar, teria sido criada, em nome da esposa de um oficial para vencer concorrências no sentido de adquirir bens e serviços na corporação. A informação é de que Manamar oferecia desde material de limpeza até peças de reposição e serviços mecânicos em veículos. Constam várias irregularidades, em diversos setores da corporação. Contudo, não se sabe se existe ligação entre as supostas falcatruas.

Em um dos casos, uma empresa teria sido contratada para refazer vários motores de caminhões. Porém, embora o batalhão tenha pago pelo serviço, os recursos foram desviados. Uma vistoria constatou que os motores estavam com as juntas originais e nada tinha sido feito. Há ainda o caso das carteiras de habilitação. As informações são de que uma auto-escola teria sido contratada para ministrar curso para cabos e soldados adquirirem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao custo de R$ 700 por militar.

Porém, as informações são de que, um oficial recebia dos praças, mas, ao invés de dinheiro, repassava o valor em óleo diesel do batalhão para a auto-escola. De acordo com as informações, existem documentos que constam, o nome da auto-escola e até o posto de combustível para onde era levado o óleo diesel.

Um general da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (13ª BIM) foi designado para presidir o IPM. Militares que não se identificam, confirmam que, há 15 dias, ele compareceu ao batalhão e recolheu vários documentos que podem levar ao esclarecimento do possível esquema. Revelam que, devido a rumores de ameaças, durante o tempo em que esteve na unidade, o oficial só deslocava entre as sessões sob escolta. A permanência dele no batalhão foi de menos de 24 horas. Chegou de manhã, recolheu os documentos e voltou a tarde.

General Ferreira explica que o responsável pelo IPM terá 60 dias para concluir as investigações. Disse que não irá fazer pré-julgamento, até porque, segundo ele, as investigações não foram concluídas para constatar se ouve ou não a prática da irregularidade. Adiantou, no entanto, que se forem comprovadas, serão tomadas as medidas disciplinares que o caso requer.

A ausência do coronel Moraes Henrique, comandante do batalhão, nas solenidades, durante a operação Ágata 3, segundo o general, foi em razão de ele estar comandando uma tropa na fronteira com a Bolívia. “Por ser conhecedor da área designei que ele ficasse em local onde os outros comandantes não tem tanto conhecimento”.

fonte: 24horasnews

SALÁRIO - O aumento da tropa

Ontem, Jair Bolsonaro encontrou Celso Amorim, o ministro da Defesa, no calçadão de Copacabana, no Rio.

Cobrou novamente o aumento dos salários da tropa.

E o ministro brincou: "Você tá me perseguindo, Bolsorano?"

fonte: O Globo.com (Ancelmo.com)

PARA REFLETIR

Milho aos pombosZé Geraldo

Enquanto esses comandantes loucos ficam por aí
queimando pestanas organizando suas batalhas
Os guerrilheiros nas alcovas preparando na surdina suas
mortalhas
A cada conflito mais escombros
Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça
dando milho aos pombos
Entra ano, sai ano, cada vez fica mais difícil
o pão, o arroz, o feijão, o aluguel
Uma nova corrida do ouro
o homem comprando da sociedade o seu papel
Quando mais alto o cargo maior o rombo
Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça
dando milho aos pombos
Eu dando milho aos pombos no frio desse chão
Eu sei tanto quanto eles se bater asas mais alto
voam como gavião
Tiro ao homem tiro ao pombo
Quanto mais alto voam maior o tombo
Eu já nem sei o que mata mais
Se o trânsito, a fome ou a guerra
Se chega alguém querendo consertar
vem logo a ordem de cima
Pega esse idiota e enterraTodo mundo querendo descobrir seu ovo de Colombo
Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça
dando milho aos pombos

Fonte: youtube e vagalume

Ex-militares apontam esquema de fraude nas Forças Armadas

Atualizado em: 19h15min - 02/12/2011

Salário deles estaria sendo repassado para o Comando da Aeronáutica

Ex-militares, que serviram a Aeronáutica em São José dos Campos e Guaratinguetá, acusam um esquema de fraude nas Forças Armadas. Segundo a denúncia, mais de 8 mil soldados que prestaram concurso público foram demitidos da instituição. Só que não tiveram baixa na carteira de trabalho. E o salário deles estaria sendo repassado para o comando da Aeronáutica. A Aeronáutica tem hoje mais de 73 mil funcionários espalhados por todo o país. Fora dela há pelo menos oito mil soldados. Mais de três mil questionam na Justiça a demissão dos chamados soldados especializados, função criada em 1994 para atender a uma demanda do quadro de funcionários em várias regiões. No Vale do Paraíba, em Guaratinguetá e São José dos Campos. Gente que prestou concurso público... foi chamado e, segundo eles, informados - já no trabalho - que o emprego seria temporário. Eles alegam que a revista da aeronáutica publicada na época da prova citava a chance de fazer carreira, de chegar ao sub-oficialato. A partir das demissões, o grupo de ex-soldados, a Anese, descobriu que esses desligamentos poderiam fazer parte de um suposto esquema de fraude. “Há suspeita que esses ex-soldados estejam ainda com valores financeiros sendo repassados para a aeronáutica. Nos não recebemos. Através dos cadastros ativos, estamos suspeitando disso. Que esteja havendo repasse dos valores dos nossos vencimentos para o comando da Aeronáutica, não se sabe para onde este dinheiro está indo". Essas suspeitas são baseadas em histórias como as de Edmilson e Paulo. Paulo está desempregado, mas essa consulta feita por ele no Ministério do Trabalho mostra que continua ativo na aeronáutica desde 96. Para a Previdência Social, ele foi admitido não só uma, mas três vezes. Duas em 1993 e uma em 1996. Detalhe: a primeira turma de soldados especializados foi admitida só em 94. Nas outras duas supostas admissões, na época, há registros de pagamentos. Paulo teme que esses erros de informação atrapalhem seus planos hoje. “Passei num concurso dos correios, se me chamarem como vai ser. É como se eu tivesse um pé na Aeronáutica”. A ligação de Edmilson com a Aeronáutica começou em 1996, quando prestou concurso para soldado especializado. Passou e optou pelo departamento administrativo. Foi dispensado depois de seis anos de trabalho. “Foi frustrante. Fazer a inscrição, curso preparatório. A revista dizia que a gente poderia seguir carreira até o sub-oficialato e depois ser avisado que é temporário”. Hoje ele é operador de máquinas de uma empresa em Lorena. Mas essa ficha no Ministério do Trabalho diz que ele está admitido em dois empregos. Além do atual, também trabalha desde 97 como serrador de bordas de madeira na aeronáutica, cargo que Edmilson afirma nunca ter ocupado. O curioso é que a mesma ficha diz ainda que ele está aposentado. “Fica complicado. No Caged consto como aposentado, mas não sou. Como vai ficar minha situação quando eu me aposentar de verdade, porque hoje não recebo nada por isso”. A confusão não para por aí. Outra pesquisa feita por ele no sistema da previdência social indica que ele foi admitido pela aeronáutica por duas vezes. Uma antes de completar 18 anos. O cadastro mostra pagamento de salário. Esta semana, o Ministério Público Federal em Brasilia decidiu investigar a denúncia de fraude. Pediu inclusive o apoio da Polícia Federal. O Tribunal de Contas da União também vai analisar todos os processos. O caso corre sob sigilo. O comando da aeronáutica não quis gravar entrevista. Em nota, respondeu nossas perguntas. Disse que o cancelamento dos pagamentos foi publicado em boletim interno e que os ex-soldados não recebem nenhum tipo de remuneração. Que ninguém pode receber em seu lugar. Mas em outro trecho admite que haja falhas. Em 2011, a Aeronáutica vem atualizando as informações sobre os desligamentos dos seus militares. O principal item é a inclusão da data dessas demissões. O comando da aeronáutica informou ainda que o concurso de soldado previa desde o início que o período de duração seria de seis anos. E que para continuar na carreira, seria precisa prestar novos concursos.

Fonte: VANGUARDA TV - FILIADA A REDE GLOBO

QUANDO A CORRUPÇÃO GANHA STATUS DE JUSTIÇA NO BRASIL

Por: Jorgemar Monteiro

O Brasil sem dúvida é uma sociedade em “desenvolvimento” e a caminho do “progresso”. Acima de tudo, está de entrevista marcada com a “prosperidade”, há quem duvide que isso não seja uma realidade. Mas espere aí, alguém se esqueceu de explicar para a sociedade que desenvolvimentos e progressos são esses?

Todas essas nomenclaturas que parecem soar de forma agradável aos ouvidos da população, são na verdade, os verdadeiros representativos diretamente ligados à corrupção no Brasil. A máquina pública tem se tornado o playground para o alto escalão do poder público brasileiro, trabalhando em favor do enriquecimento ilícito e dos interesses pessoais.

Infelizmente esse é o único progresso que o povo brasileiro tem visto ao longo da história de nossa sociedade. Pior ainda nesses últimos anos, quando é perceptível o aumento alarmante da corrupção, chegando até uma proporção incontrolável no patamar da justiça, é o bonde sem freios dos salteadores do povo trabalhador.

Onde e quando vamos parar de alimentar a corrupção no Brasil? Infelizmente essa é uma resposta que você não vai encontrar facilmente nos limiares do poder público brasileiro. O parlamento tornou-se cabides de inescrupulosos e sorrateiros defraudadores que sem nenhum pudor, mostram suas caras sem nenhuma máscara, porque não temem nossa moribunda e vagarosa justiça.

Quem não se lembra do mensalão, quantos parlamentares envolvidos no esquema estão presos ou impedidos de exercer cargos públicos? A resposta sempre foi e sempre será a mesma, ninguém. Muitos destes desprezíveis saqueadores do poder público até retornaram ao poder, para encobrir outros escândalos e desvio de verbas deflagrados dentro de alguns Ministérios, como é o caso do homem que comandava o mensalão e que retornou ao poder convocado pela própria presidente que assumiu para governar nosso Brasil, que agoniza em meio a tanta podridão no seio do poder. Este mesmo defraudador e líder no mensalão, se prontificou em defender a Força Aérea Brasileira, mesmo sabendo que o Ministério da Aeronáutica demitiu ilegal e injustamente 12 mil pais de família que prestaram concurso público e, ainda os mantém por mais de 12 anos na folha de pagamento como militares da ativa e outros como inativos.

O mesmo, ainda teve a audácia de afirmar que todos já estavam velhos e incapacitados para assumirem seus postos de serviços na FAB. Esses militares não saquearam a máquina pública e nem cometeram crime algum, e na compreensão desse corrupto estão julgados e condenados, como incapacitados para exercer seus cargos que com dignidade e estudo conseguiram. Por favor, não se enganem, a grande verdade é que no Brasil a corrupção adquiriu status de justiça. No Brasil é assim, quem trabalha com dignidade já nasce condenado e quem trilha pelo viés da corrupção, são os que têm o poder de condenar.

O mais grave, é que esse corrupto assumiu o cargo público para trabalhar em favor da sociedade e, o que ele realmente esta fazendo, é se tornar um verdadeiro defensor e acobertador da corrupção na sociedade brasileira.

São incontáveis os escândalos que estão se propagando pelo poder público, e os alvos desses corruptos há muito tempo já deixou de ser os galinheiros, ostentando agora os ministérios e, entre eles já se vai o Ministério dos Transportes, o Ministério do Trabalho e agora o Ministério da Aeronáutica. O próximo a sofrer nas garras do chamado destino brasileiro, já sabemos qual é, basta só esperar alguém trazer os fatos à tona.

É possível perceber o quanto a corrupção está em progresso no Brasil. Infelizmente o que parece claro, é que não há mais lugar para a justiça em nossa sociedade. Espero que ela não fique desgarrada e sozinha por esse imenso território brasileiro, mas que encontre guarida em outra nação seja no novo ou no velho mundo.


Fonte: www.históriaofício.com

Fotografia: Revista ISTO É

Irregularidades podem ter gerado prejuízo de R$ 671 milhões aos cofres

Almiro Marcos - x

Ana Maria Campos

Publicação: 02/12/2011 11:00 Atualização:
O Distrito Federal tem em andamento quase 1,1 mil investigações de irregularidades que teriam sido cometidas no seio da administração pública. Os casos podem ter gerado prejuízos para os cofres públicos de, pelo menos, R$ 671 milhões ao longo dos últimos anos. O governo local quer agora agilizar a conclusão desses processos para enviá-los ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), que deve, em seguida, julgá-los e providenciar o ressarcimento. Como depende de atualização monetária, o valor pode ser bem superior ao verificado atualmente.

Uma das dificuldades na qual o GDF esbarra para o andamento das investigações é a falta de pessoal. São hoje nove comissões com três servidores cada uma. Justamente por isso, a Subsecretaria de Tomada de Contas Especial (STCE), órgão da Secretaria de Transparência e Controle (STC), instituiu um cronograma. “Estabelecemos prioridades”, resume o subsecretário Jânio Castanheira.

No topo da lista, estão 353 processos que somam R$ 586 milhões (87,4% do valor total) e representam 39% do volume físico. A meta é que essas investigações sejam finalizadas até meados do próximo ano e remetidas ao TCDF. Outros 276 casos (R$ 80,6 milhões e 31% do estoque físico) estão programados para serem encerrados até 31 de dezembro de 2012. A meta é fechar o trabalho em 30 de junho de 2013, com a conclusão de outras 267 ações (R$ 3,88 milhões e 29,8% do volume físico).

TCDF: Corte será responsável por dar prosseguimento ao trabalho de apuração feito pelo Executivo local

Cerca de 200 processos que ainda estão em fase de análise prévia na STCE serão incluídos ao longo da segunda e da terceira etapas, conforme a apuração for evoluindo (Leia quadro). A tendência é que funcionários de outros órgãos sejam disponibilizados com a intenção de criar uma força-tarefa para desafogar os processos. “O ideal é que não houvesse nenhuma irregularidade na administração pública. Mas, se ela ocorre, precisamos investigar e exigir que o prejuízo seja ressarcido”, explica Jânio Castanheira.

Segundo ele, as ações se acumularam por causa de mudanças na estrutura administrativa do GDF. Ele lembra que os mecanismos de controle interno existiam na estrutura dos órgãos, mas que, entre 2006 e 2007, foram reunidos em duas estruturas. Em 2009, ambas foram incluídas em um só organismo, nos moldes da atual STCE, que hoje integra a estrutura da pasta de Transparência e Controle. “Criou-se um passivo que, agora, temos de desafogar”, explica Castanheira.

Controle externo
Depois de superar a etapa do controle interno, com a conclusão das investigações pela subsecretaria, os casos vão para a fase de controle externo, com julgamento pelo TCDF. É o Tribunal de Contas que determina o que pode ser feito, de fato, para um possível retorno financeiro dos prejuízos causados ao erário. É também nessa etapa que os acusados são ouvidos e podem se defender. “Da nossa parte, queremos fazer o melhor trabalho possível para que os prejuízos sejam ressarcidos, mas isso caberá ao TCDF”, completa o subsecretário.

Como parte do processo de otimização do trabalho de apuração interna, no início desta semana, o secretário de Transparência e Controle, Carlos Higino, fechou um acordo de cooperação técnica com a presidente do TCDF, conselheira Marli Vinhadeli. O tribunal não cederá funcionários para compor a força-tarefa que o GDF pretende montar para desafogar os processos de tomada de contas especiais, mas vai fornecer informações e base de dados. “Essa parceria, portanto, dará mais celeridade e eficiência às investigações e ações que tratam da defesa do patrimônio do DF e da correta aplicação dos recursos públicos”, disse a conselheira, em seu discurso na solenidade de assinatura do termo.

Os caminhos

1 – Sindicância interna
A suposta irregularidade é investigada e resolvida internamente, dentro do próprio órgão em ocorreu. Há a tentativa do devido ressarcimento do prejuízo. Se não for resolvido, caso vai à Subsecretaria de Tomada de Contas Especiais (STCE).

2 – Instrução prévia
O caso encaminhado pelo órgão passa por um processo de análise na STCE. O dano é identificado e quantificado. Há uma tentativa de acordo para ressarcimento do prejuízo. Se não for resolvido, passa-se à Tomada de Contas Especial.

3 – Tomada de Contas Especial
É a última instância administrativa de controle interno para a solução do problema. É utilizada quando forem esgotadas as opções anteriores. O prejuízo é analisado e contabilizado, além de serem identificados os responsáveis. É produzido um documento oficial. O processo de investigação no âmbito do governo local é concluído e encaminhado ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

4 – Tribunal de Contas do DF
O caso segue para análise da área de controle externo da Corte. No TCDF é feito o julgamento do processo de investigação da STCE.

Fonte: Subsecretaria de Tomada de Contas Especiais

Matéria da “Isto É denuncia fraude na folha de pagamento da Aeronáutica

Fonte: blog Katia Nunes Advogada

FOLHA DE BOA VISTA

Ex-militares pedem reintegração à FAB

  

Foto:  Raynere Ferreira

Os ex-soldados especialistas Luiz da Silva Benício e Delmiro Adriano Veríssimo de Carvalho em entrevista à Folha

ANDREZZA TRAJANO

Reportagem da revista IstoÉ desta semana, com o título “A farra da FAB”, relata que o Ministério Público Federal de Brasília investiga possível fraude na folha de pagamento da Aeronáutica, depois de descobrir que oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno. O rombo é estimado em R$ 3 bilhões. Pelo menos 250 ex-militares de Roraima estariam entre os “soldados fantasmas”.

Conforme o semanário, eles são parte de um contingente de 12 mil homens que entraram na Força Aérea entre 1994 e 2001, por meio de concurso público para o cargo de soldado

especializado. A função fazia parte do Programa de Modernização da Administração de Pessoal, idealizado pelo brigadeiro José Elislande Bayo, que mais tarde seria secretário de Finanças da Aeronáutica.

Em documento interno, classificado como reservado, Bayo atacou a "cultura viciada de improviso" e "métodos ultrapassados". Para combater esses problemas, propôs a reestruturação de quadros e a criação da "figura do soldado especializado", que poderia dispensar o recrutamento para o serviço militar obrigatório.

Segundo a revista, dos 12 mil soldados especializados que prestaram concurso, apenas quatro mil foram aproveitados. Os demais acabaram desligados da FAB sem nenhuma justificativa, após seis anos. O certame era aberto para civis e militares e podia alcançar até o oficialato.

Como o edital não previa temporalidade, cerca de três mil desses soldados reuniram-se e criaram a Associação Nacional dos ex-Soldados Especializados (Anese), onde passaram a cobrar o direito de reingresso.

Foi quando descobriram que seus cadastros continuavam ativos apesar da demissão. O desligamento foi publicado em boletim interno, mas a FAB não comunicou a dispensa ao Tribunal de Contas da União, Ministério do Trabalhou ou à Previdência. Até mortos figuram como ativos na FAB.

É o caso dos servidores públicos Luiz da Silva Benício, 35, e Delmiro Adriano Veríssimo de Carvalho, 37, que viram o sonho de seguir carreira na FAB ir embora. Ambos já serviam na Base Aérea de Boa Vista como soldados de segunda classe, ou seja, ingressaram no serviço obrigatório ao completarem 18 anos, porém pediram desligamento depois de serem aprovados no concurso para soldado especializado. Contudo, assim como os demais, após o ingresso foram dispensados sem qualquer justificativa, depois de seis anos de atividade.

“O concurso chamou a atenção de jovens de todo o país, inclusive daqueles que serviam em outras organizações militares e tiveram que pedir baixa depois de serem aprovados no certame”, observou Benício.

As vagas eram dividas por regiões e unidades militares, segundo Benício. Depois de aprovados, eles fizeram o curso de formação em Manaus (AM) e em seguida retornaram para Roraima, onde foram lotados na Base Aérea de Boa Vista.

“Mandaram-nos ir embora alegando que éramos militares temporários, que estávamos no serviço obrigatório. Mas como poderíamos ser, se justamente para ingressarmos como soldado especializado tínhamos que estar quites com o serviço militar?”, indagou Carvalho.

Ele briga há dez anos na Justiça para reingressar nas fileiras da FAB. O primeiro processo que ingressou numa ação coletiva foi julgado improcedente e arquivado na Justiça Federal de Roraima. Com o fortalecimento da discussão, moveu nova ação junto a dois colegas. O processo tramita na 2ª Vara Federal.

“Não esperávamos ser demitidos. Fiquei desempregado, decepcionado, fui até embora de Roraima. Voltei depois de me associar à Anese e descobrir as irregularidades que estavam acontecendo na FAB”, disse Luiz Benício.

“Teve gente que foi morar na rua. Eu passei mais de um ano desempregado, fazendo bico, até conseguir entrar no serviço público por meio de concurso. Temos todas as provas de que ingressamos legalmente e de que fomos lesados”, contou Delmiro Carvalho.

Eles relataram o caso de um militar do Rio de Janeiro que conseguiu se manter na FAB por meio de um mandado de segurança. Ele já conseguiu vencer a ação que move contra a Aeronáutica em duas instâncias.

Ambos querem ser reintegrados, receber as promoções funcionais às quais fariam jus e os retroativos dos proventos de todos esses anos em que estiveram fora da Aeronáutica. “Nossa revolta não é contra a Aeronáutica, mas sim contra o comando da época que fez isso conosco”, Benício.

A reportagem ainda destaca que em 2004 o TCU condenou Jayro José da Silva, ex-gestor de finanças da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, a devolver quase que R$ 4,6 milhões em decorrência de uma fraude de cadastro. À revista, ele disse que assumiu a responsabilidade sozinho. "Perdi minha carreira, meu emprego e minha honra. Aguentei tudo para proteger muita gente", falou a IstoÉ.


FAB nega irregularidades

Em nota disponível em seu site, a Aeronáutica contesta a reportagem do semanário. Diz que ao longo do ano de 2011, vem atualizando as informações administrativas constantes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) decorrentes do desligamento de militares da Aeronáutica.

“Essa atualização se dá através do envio de informações retificadoras ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O principal item em atualização é a inclusão da data de desligamento de ex-soldados”, afirma.

Diz ainda que o ato administrativo que implica o imediato cancelamento do pagamento de remuneração de um militar da Aeronáutica é a publicação do seu desligamento do serviço ativo em boletim interno de sua organização militar. Afirma ainda que nenhum ex-militar recebe qualquer tipo de remuneração.

Fonte: FOLHA DE BOA VISTA