Foto: Raynere Ferreira
Os ex-soldados especialistas Luiz da Silva Benício e Delmiro Adriano Veríssimo de Carvalho em entrevista à Folha
ANDREZZA TRAJANO
Reportagem da revista IstoÉ desta semana, com o título “A farra da FAB”, relata que o Ministério Público Federal de Brasília investiga possível fraude na folha de pagamento da Aeronáutica, depois de descobrir que oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno. O rombo é estimado em R$ 3 bilhões. Pelo menos 250 ex-militares de Roraima estariam entre os “soldados fantasmas”.
Conforme o semanário, eles são parte de um contingente de 12 mil homens que entraram na Força Aérea entre 1994 e 2001, por meio de concurso público para o cargo de soldado
especializado. A função fazia parte do Programa de Modernização da Administração de Pessoal, idealizado pelo brigadeiro José Elislande Bayo, que mais tarde seria secretário de Finanças da Aeronáutica.
Em documento interno, classificado como reservado, Bayo atacou a "cultura viciada de improviso" e "métodos ultrapassados". Para combater esses problemas, propôs a reestruturação de quadros e a criação da "figura do soldado especializado", que poderia dispensar o recrutamento para o serviço militar obrigatório.
Segundo a revista, dos 12 mil soldados especializados que prestaram concurso, apenas quatro mil foram aproveitados. Os demais acabaram desligados da FAB sem nenhuma justificativa, após seis anos. O certame era aberto para civis e militares e podia alcançar até o oficialato.
Como o edital não previa temporalidade, cerca de três mil desses soldados reuniram-se e criaram a Associação Nacional dos ex-Soldados Especializados (Anese), onde passaram a cobrar o direito de reingresso.
Foi quando descobriram que seus cadastros continuavam ativos apesar da demissão. O desligamento foi publicado em boletim interno, mas a FAB não comunicou a dispensa ao Tribunal de Contas da União, Ministério do Trabalhou ou à Previdência. Até mortos figuram como ativos na FAB.
É o caso dos servidores públicos Luiz da Silva Benício, 35, e Delmiro Adriano Veríssimo de Carvalho, 37, que viram o sonho de seguir carreira na FAB ir embora. Ambos já serviam na Base Aérea de Boa Vista como soldados de segunda classe, ou seja, ingressaram no serviço obrigatório ao completarem 18 anos, porém pediram desligamento depois de serem aprovados no concurso para soldado especializado. Contudo, assim como os demais, após o ingresso foram dispensados sem qualquer justificativa, depois de seis anos de atividade.
“O concurso chamou a atenção de jovens de todo o país, inclusive daqueles que serviam em outras organizações militares e tiveram que pedir baixa depois de serem aprovados no certame”, observou Benício.
As vagas eram dividas por regiões e unidades militares, segundo Benício. Depois de aprovados, eles fizeram o curso de formação em Manaus (AM) e em seguida retornaram para Roraima, onde foram lotados na Base Aérea de Boa Vista.
“Mandaram-nos ir embora alegando que éramos militares temporários, que estávamos no serviço obrigatório. Mas como poderíamos ser, se justamente para ingressarmos como soldado especializado tínhamos que estar quites com o serviço militar?”, indagou Carvalho.
Ele briga há dez anos na Justiça para reingressar nas fileiras da FAB. O primeiro processo que ingressou numa ação coletiva foi julgado improcedente e arquivado na Justiça Federal de Roraima. Com o fortalecimento da discussão, moveu nova ação junto a dois colegas. O processo tramita na 2ª Vara Federal.
“Não esperávamos ser demitidos. Fiquei desempregado, decepcionado, fui até embora de Roraima. Voltei depois de me associar à Anese e descobrir as irregularidades que estavam acontecendo na FAB”, disse Luiz Benício.
“Teve gente que foi morar na rua. Eu passei mais de um ano desempregado, fazendo bico, até conseguir entrar no serviço público por meio de concurso. Temos todas as provas de que ingressamos legalmente e de que fomos lesados”, contou Delmiro Carvalho.
Eles relataram o caso de um militar do Rio de Janeiro que conseguiu se manter na FAB por meio de um mandado de segurança. Ele já conseguiu vencer a ação que move contra a Aeronáutica em duas instâncias.
Ambos querem ser reintegrados, receber as promoções funcionais às quais fariam jus e os retroativos dos proventos de todos esses anos em que estiveram fora da Aeronáutica. “Nossa revolta não é contra a Aeronáutica, mas sim contra o comando da época que fez isso conosco”, Benício.
A reportagem ainda destaca que em 2004 o TCU condenou Jayro José da Silva, ex-gestor de finanças da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, a devolver quase que R$ 4,6 milhões em decorrência de uma fraude de cadastro. À revista, ele disse que assumiu a responsabilidade sozinho. "Perdi minha carreira, meu emprego e minha honra. Aguentei tudo para proteger muita gente", falou a IstoÉ.
FAB nega irregularidades
Em nota disponível em seu site, a Aeronáutica contesta a reportagem do semanário. Diz que ao longo do ano de 2011, vem atualizando as informações administrativas constantes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) decorrentes do desligamento de militares da Aeronáutica.
“Essa atualização se dá através do envio de informações retificadoras ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O principal item em atualização é a inclusão da data de desligamento de ex-soldados”, afirma.
Diz ainda que o ato administrativo que implica o imediato cancelamento do pagamento de remuneração de um militar da Aeronáutica é a publicação do seu desligamento do serviço ativo em boletim interno de sua organização militar. Afirma ainda que nenhum ex-militar recebe qualquer tipo de remuneração.
Reportagem da revista IstoÉ desta semana, com o título “A farra da FAB”, relata que o Ministério Público Federal de Brasília investiga possível fraude na folha de pagamento da Aeronáutica, depois de descobrir que oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno. O rombo é estimado em R$ 3 bilhões. Pelo menos 250 ex-militares de Roraima estariam entre os “soldados fantasmas”.
Conforme o semanário, eles são parte de um contingente de 12 mil homens que entraram na Força Aérea entre 1994 e 2001, por meio de concurso público para o cargo de soldado
especializado. A função fazia parte do Programa de Modernização da Administração de Pessoal, idealizado pelo brigadeiro José Elislande Bayo, que mais tarde seria secretário de Finanças da Aeronáutica.
Em documento interno, classificado como reservado, Bayo atacou a "cultura viciada de improviso" e "métodos ultrapassados". Para combater esses problemas, propôs a reestruturação de quadros e a criação da "figura do soldado especializado", que poderia dispensar o recrutamento para o serviço militar obrigatório.
Segundo a revista, dos 12 mil soldados especializados que prestaram concurso, apenas quatro mil foram aproveitados. Os demais acabaram desligados da FAB sem nenhuma justificativa, após seis anos. O certame era aberto para civis e militares e podia alcançar até o oficialato.
Como o edital não previa temporalidade, cerca de três mil desses soldados reuniram-se e criaram a Associação Nacional dos ex-Soldados Especializados (Anese), onde passaram a cobrar o direito de reingresso.
Foi quando descobriram que seus cadastros continuavam ativos apesar da demissão. O desligamento foi publicado em boletim interno, mas a FAB não comunicou a dispensa ao Tribunal de Contas da União, Ministério do Trabalhou ou à Previdência. Até mortos figuram como ativos na FAB.
É o caso dos servidores públicos Luiz da Silva Benício, 35, e Delmiro Adriano Veríssimo de Carvalho, 37, que viram o sonho de seguir carreira na FAB ir embora. Ambos já serviam na Base Aérea de Boa Vista como soldados de segunda classe, ou seja, ingressaram no serviço obrigatório ao completarem 18 anos, porém pediram desligamento depois de serem aprovados no concurso para soldado especializado. Contudo, assim como os demais, após o ingresso foram dispensados sem qualquer justificativa, depois de seis anos de atividade.
“O concurso chamou a atenção de jovens de todo o país, inclusive daqueles que serviam em outras organizações militares e tiveram que pedir baixa depois de serem aprovados no certame”, observou Benício.
As vagas eram dividas por regiões e unidades militares, segundo Benício. Depois de aprovados, eles fizeram o curso de formação em Manaus (AM) e em seguida retornaram para Roraima, onde foram lotados na Base Aérea de Boa Vista.
“Mandaram-nos ir embora alegando que éramos militares temporários, que estávamos no serviço obrigatório. Mas como poderíamos ser, se justamente para ingressarmos como soldado especializado tínhamos que estar quites com o serviço militar?”, indagou Carvalho.
Ele briga há dez anos na Justiça para reingressar nas fileiras da FAB. O primeiro processo que ingressou numa ação coletiva foi julgado improcedente e arquivado na Justiça Federal de Roraima. Com o fortalecimento da discussão, moveu nova ação junto a dois colegas. O processo tramita na 2ª Vara Federal.
“Não esperávamos ser demitidos. Fiquei desempregado, decepcionado, fui até embora de Roraima. Voltei depois de me associar à Anese e descobrir as irregularidades que estavam acontecendo na FAB”, disse Luiz Benício.
“Teve gente que foi morar na rua. Eu passei mais de um ano desempregado, fazendo bico, até conseguir entrar no serviço público por meio de concurso. Temos todas as provas de que ingressamos legalmente e de que fomos lesados”, contou Delmiro Carvalho.
Eles relataram o caso de um militar do Rio de Janeiro que conseguiu se manter na FAB por meio de um mandado de segurança. Ele já conseguiu vencer a ação que move contra a Aeronáutica em duas instâncias.
Ambos querem ser reintegrados, receber as promoções funcionais às quais fariam jus e os retroativos dos proventos de todos esses anos em que estiveram fora da Aeronáutica. “Nossa revolta não é contra a Aeronáutica, mas sim contra o comando da época que fez isso conosco”, Benício.
A reportagem ainda destaca que em 2004 o TCU condenou Jayro José da Silva, ex-gestor de finanças da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, a devolver quase que R$ 4,6 milhões em decorrência de uma fraude de cadastro. À revista, ele disse que assumiu a responsabilidade sozinho. "Perdi minha carreira, meu emprego e minha honra. Aguentei tudo para proteger muita gente", falou a IstoÉ.
FAB nega irregularidades
Em nota disponível em seu site, a Aeronáutica contesta a reportagem do semanário. Diz que ao longo do ano de 2011, vem atualizando as informações administrativas constantes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) decorrentes do desligamento de militares da Aeronáutica.
“Essa atualização se dá através do envio de informações retificadoras ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O principal item em atualização é a inclusão da data de desligamento de ex-soldados”, afirma.
Diz ainda que o ato administrativo que implica o imediato cancelamento do pagamento de remuneração de um militar da Aeronáutica é a publicação do seu desligamento do serviço ativo em boletim interno de sua organização militar. Afirma ainda que nenhum ex-militar recebe qualquer tipo de remuneração.
Fonte: FOLHA DE BOA VISTA
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